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  08/01/2020 às 15h14

Patinete elétrico é proibido para menores de 18 anos


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Patinete elétrico é proibido para menores de 18 anos

O uso de patinete elétrico por menores de 18 anos está proibido em Vitória. A nova regra foi publicada pela prefeitura no Diário Oficial do Município e já está valendo para as empresas Grin, Yellow e Rappi, que operam o sistema na capital.

A intenção da Prefeitura de Vitória é garantir a segurança dos usuários, já que as empresas não cobrem seguro contra acidentes envolvendo menores de idade.

“Fizemos essa avaliação e achamos viável aumentar de 16 para 18 anos a idade mínima, por conta dessa cobertura. Além disso, abrimos consulta pública e essa questão foi uma das mais sugeridas”, afirmou a secretária de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória, Ana Elisa Nahas.

A partir de agora, as empresas são obrigadas a fazer o aviso sobre a idade mínima no aplicativo que libera o aluguel dos patinetes. Além disso, elas devem realizar campanhas educativas para orientar a população sobre o uso e as normas de segurança.

“A prefeitura também fará campanhas educativas. No primeiro momento, será dessa forma, e acredito que vai dar certo. Depois, vamos reavaliar e acompanhar se a empresa está cumprindo o que está previsto. Se não cumprir, vamos fazer uma notificação, mas não estamos tendo esse problema agora”, ressaltou Ana Elisa.

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• Idade

- Apenas maiores de 18 anos podem utilizar os patinetes elétricos em Vitória.

- O equipamento também só pode ser utilizado por uma pessoa.

- Abaixo dessa idade, as empresas não cobrem seguro contra acidentes.

• Velocidade

- Os patinetes devem trafegar nas calçadas, com velocidade de até
6 km/h, e nas ciclovias e ciclofaixas, com velocidade de até 20 km/h.

- A utilização nas vias só é liberada quando elas estão fechadas pelo poder público para a prática de atividades de lazer.

• Estacionamento

- Patinetes e bicicletas sem estações devem ser estacionadas em locais que não prejudiquem a livre circulação de pedestres.

• Capacete
- As empresas devem informar sobre uso de capacete.

• Acidentes
- As reparações por eventuais danos, aos usuários, terceiros ou até mesmo para o município, serão custeadas pelas empresas, que deverão contratar um seguro.

- É obrigatório para as empresas informar ao usuário, de forma clara, no momento da contratação dos serviços, o valor e as coberturas estipuladas na apólice contratada.

• Denúncia
- As denúncias podem ser feitas no número 156 ou no aplicativo Vitória Online.

Descumprimento

Na tarde de terça-feira (07), a reportagem de A Tribuna flagrou diversas crianças e adolescentes utilizando os patinetes pelas ruas de Vitória. Para a secretária, o descumprimento das regras é por desconhecimento da população.

“É um modal muito novo e as pessoas ainda não compreenderam a necessidade de obedecer às regras. Por isso, vamos potencializar as campanhas para explicar a maneira correta de usar”, disse.

Dona das marcas Grin, Yellow e Rappi, que atuam em Vitória, a empresa Grow afirmou, por meio de nota, que o decreto traz “elementos positivos” e que já está operando de acordo com as novas determinações da prefeitura.

“A empresa reforça que segue educando os usuários sobre regras de segurança. Todas as mudanças estão sendo divulgadas também nos nossos aplicativos e redes sociais. A empresa apoia medidas para garantir a segurança e a organização do espaço público, essencial para a boa convivência entre todos que compartilham a cidade”, afirmou a Grow.

Fonte: Tribuna Online

Link da matéria original:
https://tribunaonline.com.br/patinete-eletrico-e-proibido-para-menores-de-18-anos

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