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  25/05/2015 às 20h20

Elas São Mulheres: ser mulher não pode ser problema


Elas São Mulheres: ser mulher não pode ser problema

Por Karen Vieira
*com colaboração de Mateus Cordeiro

A série Elas São Mulheres será reprisada do dia 25/05 ao dia 29/05, às 16:30, na FM Super. Sintonize o seu rádio nas frequências 94,1 ou em 94,5.

Feminicídio: ser mulher não pode ser problema

Estudos publicados no Mapa da Violência 2012 apontam que, em um universo de 84 países pesquisados, o Brasil é o sétimo onde mais morrem mulheres. Os números são mais alarmantes se levarmos em conta dados absolutos. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), só nos últimos dez anos, mais de 46 mil mulheres foram assassinadas, o que corresponde ao incrível dado de uma morte a cada uma hora e meia no país.

O susto com a gravidade do problema é natural, afinal, as estatísticas são realmente impressionantes. A grande questão é o que fazer para alterar esse cenário e como essas informações atuam na formação da imagem do Brasil.

A Gerente de Programa da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres Brasil, Joana Chagas, mostrou-se preocupada à cultura de normalidade que o tema ainda é abordado. “A ONU se preocupa muito com a naturalidade que a violência contra a mulher ainda é tratada no Brasil. O feminicídio é uma das nossas principais áreas de atuação em conjunto com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, do Governo Federal.”

Nas práticas violentas contra o sexo feminino, destaca-se a presença de parceiros íntimos como agressores. Em partes consideráveis dos casos, a passionalidade motiva o homicídio. Para Joana, ainda existem homens que consideram mulheres sua propriedade. “Boa parte das mortes são cometidas por parceiros que não aceitam o fim do relacionamento e acreditam ainda ter posse sobre as companheiras, se achando no direito de agredir e matar”, salientou Joana.

A realidade no Espírito Santo

Quem pensa que a morte de mulheres é uma realidade distante dos nossos olhos está muito enganado. O Espírito Santo é líder no ranking de estados brasileiros onde mais morrem pessoas do sexo feminino, com um percentual de 11,24 assassinatos por cem mil habitantes. Só em 2015, já contamos com o incrível número de pelo menos 54 mortes em todo o Espírito Santo, sendo que, 33 delas ocorreram na Grande Vitória.

O Delegado Adroaldo Lopes da Delegacia de Homicídios e Proteção Mulher é um dos responsáveis, juntamente com a sua equipe, de nos tirar dessa incomoda posição. Segundo o delegado, existem características em comum entre as vítimas desse tipo de crime. “Geralmente são jovens de 16 a 19 anos e as principais causas é em primeiro lugar o motivo passional e, logo em seguida, o tráfico de drogas. A passionalidade representa 20% a mais nesse contexto.”

Adroaldo ainda afirma que a atuação da delegacia vem ajudando a reduzir o número de mortes, graças ao combate da impunidade dos agressores. “Nós temos trabalhado duro e conseguimos hoje elucidar 54% dos homicídios, uma porcentagem muito maior do que a média nacional, que gira em torno de 8%. Com nosso trabalho de investigação e logo depois o apontamento do culpado, temos tirado essas pessoas da rua, colocando-os na prisão por longos anos.”

O que o poder público está fazendo?

Como já viemos tratando em toda a série, a violência contra a mulher é uma questão histórica e remete a estatísticas longínquas. Segundo o Mapa da Violência, em quarenta anos, o Brasil contabilizou noventa e um mil casos de assassinato de mulheres, ou seja, apesar de ainda todos os atuais debates, o tema não é tão contemporâneo assim.

Várias medidas já estão sendo adotadas nos âmbito federal para que o país progrida nessa questão tão importante e deixe de ocupar a vergonhosa posição no ranking das nações com maiores índices de crimes contra a mulher. Uma das mais importantes decisões nesse âmbito foi à criação, em 2003, pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

O Deputado Federal da bancada capixaba, Helder Salomão, ressaltou a importância da consolidação dos direitos da mulher através das ações federais e dos desafios que ainda precisamos vencer sobre esse tema. “Não podemos negar que a situação é bem delicada e os números mostram o tamanho da nossa responsabilidade. Felizmente nós estamos reagindo, mas, precisamos ir cada vez mais longe nos debates sobre essa questão”, disse o Deputado.

Para Helder, o papel dos agentes públicos nesse tema é importante, entretanto, só conseguiremos melhoras com um esforço conjunto de toda a sociedade. “O legislativo e o Governo Federal não tem medido esforços para criar políticas públicas sobre o assunto. Como resultado disso, já temos a Secretaria para Mulheres, a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, o canal 180, para denúncias de crime dessa natureza, e agora temos também a Lei do Feminicídio. Mas o combate a violência da mulher é um papel de toda a sociedade brasileira.”

O Governo do Estado também está fazendo a sua parte. Segundo Fernanda Braumer, Gerente de Proteção à Mulher, a Secretaria de Segurança Pública desenvolveu o projeto Visita Tranquilizadora e o ciclo de palestras Homem que é Homem. A primeira ação abrange toda área metropolitana e, nos próximos meses, beneficiará mais dez municípios. O trabalho consiste em uma visita surpresa à casa das vítimas com medida protetiva para verificação de riscos.

Já a palestra Homem que é Homem faz parte de um grupo reflexivo com atendimentos psicológicos e socioeducativos da Polícia Civil. O contato busca mostrar aos agressores que mulher não é propriedade e sim uma companheira.

Lei do Feminicídio

A Lei 13.104/2015, ou “Lei do Feminicídio”, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, no dia 09 de março, trouxe grandes mudanças na forma como o crime referente à morte de mulheres deve ser tratado no país. O texto alterou o código penal e inclui o feminicídio na categoria de homicídio qualificado, tornando-o assim um crime hediondo.

Isso significa dizer que casos de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher passam a ser vistos como qualificadores. Essa nova categorização traz mudanças relevantes na pena, tendo em vista que homicídios qualificados tem penas previstas de 12 a 30 anos, enquanto que em homicídios simples à reclusão figura entre 6 e 12 anos.

Outro ponto de destaque abordado na “Lei do Feminícidio” são os agravantes do crime. Caso o assassinato ocorra durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; a vítima seja menor de 14 anos, maior de 60 anos ou pessoa com deficiência; ou se o crime ocorrer na presença de descendente ou ascendente, a pena do réu em um terço.

O trabalho é de todos nós

O Mapa da Violência divulgado em 2012 aponta que 67,8% dos feminicídios no Brasil são cometidos em casa, ou seja: para mulheres brasileiras a expressão popular “Lar, doce Lar” não pode ser tão levada em consideração. Esse fato é mais uma das questões que dificultam na criação de políticas públicas sobre o tema. ´

Também é de se levar em conta o mero engano cometido por muitos em acreditar que violência doméstica vem atrelada à condição social. Uma pesquisa encomendada pela Secretaria da Mulher, em 2013, ao Instituto Patrícia Galvão, afirma que 7 a cada 10 mulheres brasileiras já tiveram contato com alguma vitima de violência doméstica e, para 69% das entrevistadas, a agressão não ocorre apenas em famílias pobres.

Para o delegado Adroaldo Lopes, é fundamental para prevenção do feminicídio que as mulheres denunciem ao primeiro sinal de violência. “Os canais de denúncia estão cada vez mais fáceis e a mulher deve pedir ajuda, a qualquer sinal de violência sofrida, através do disque 180 ou nas delegacias especiais de atendimento a mulher. Procurar a autoridade policial é a melhor forma de evitar que uma agressão verbal chegue ao fim trágico que é o homicídio.”

O deputado Helder Salomão, ainda aproveitou para deixar uma mensagem à sociedade capixaba. “Somos todos responsáveis por melhorarmos nossa posição no ranking do feminicídio. Se cada um cumprir o seu papel, todos nós combateremos a violência e viveremos em cultura de paz.”

Números de uma violência gratuita
O perigo mora ao lado
A responsabilidade é de todos nós
Uma música, muitas vidas
Uma entre tantas outras

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