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  12/07/2018 às 9h08

Advogados afirmam que possível gravidez de Juliana Sales não impede transferência para o ES


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Advogados afirmam que possível gravidez de Juliana Sales não impede transferência para o ES

Após a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) ser informada, pelo poder judiciário, na última segunda-feira(09), para realizar a transferência de Juliana Sales do presídio de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, para o Espírito Santo, a defesa da detenta alegou que ela pode estar grávida. Mas será que uma gravidez impediria a transferência?

Para responder a pergunta, o Folha Vitória consultou dois especialistas. Na opinião do advogado João Carlos Andrade Cypreste, a transferência só seria evitada, em caráter provisório, após a apresentação de um laudo médico alegando que a saúde da criança, ou da mãe, estariam em risco. Mas ainda assim, o caso seria avaliado pelo judiciário.

Outra possibilidade levantada pelo advogado, caso a gravidez seja confirmada,  seria a conversão da prisão temporária para prisão domiciliar. "Dessa forma, o judiciário levaria em consideração o bem estar da criança e da mãe", ressalta João Cypreste.

Para o advogado Gabriel Nicolau, segundo a lei de execuções penais, o simples fato dela estar grávida não evita a transferência para o Espírito Santo. Dessa forma, a lei determina que caberá ao juiz competente definir o estabelecimento prisional adequado para abrigar o preso provisório ou condenado, em atenção ao regime e aos requisitos estabelecidos.

Gabriel também evidencia a concessão de um Habeas Corpus Coletivo, em fevereiro de 2018, pelo Supremo Tribunal Federal. O texto concede a presas provisórias de todo o país, que sejam gestantes ou mães de crianças e deficientes sob sua guarda, a conversão da prisão provisória em domiciliar.

Mas o advogado faz um alerta. No mesmo texto a um trecho que diz que a decisão não cabe para presas provisórias que estão sendo acusadas de crimes contra seus descendentes.

Caso Adriana Ancelmo

Em 2017, o ministro Gilmar Mendes concedeu a Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. 

Na decisão, o ministro argumentou que a prisão de mulheres grávidas ou com filhos sob os cuidados delas é "absolutamente preocupante". Para isso,  alternativas à prisão devem ser observadas a ponto de não haver "punição excessiva" à mulher ou à criança.

Mas Gilmar Mendes também ratificou na decisão o tipo de crime cometido. "Observo que o crime supostamente praticado pela paciente, muito embora grave, não envolve violência ou grave ameaça à pessoa", escreveu o ministro.

Posteriormente, a decisão foi revertida pelo Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro. 

Exame de gravidez

De acordo com uma advogada integrante do grupo responsável pela defesa de Juliana Sales, ela apresentou sintomas de estar grávida. Com isso, ir´á realizar na próxima sexta-feira(13) um exame para verificar a constatação da gravidez.

"A Juliana nos relatou que apresentou sintomas básicos de gravidez. Disse que passou mal, teve enjoo, mal estar, tonturas. Devido a isso, solicitamos à administração prisional que seja realizado um exame por causa desta suspeita. Como o procedimento de coleta de sangue no presídio só é realizado às sextas, possivelmente nesta semana o exame deve ser realizado", informou a advogada.

Devido a isso, os advogados pretendem protocolizar ainda nesta quarta-feira (11), o pedido para que Juliana não seja transferida para o Espírito Santo, mas que continue no presídio de Teófilo Otoni, em Minas Gerais. "Como ainda não foi designada audiência em Linhares, não há urgência para que seja realizada a transferência dela para o Espírito Santo. Além disso, não há ninguém pela Juliana em Colatina. Já em Teófilo Otoni, ela tem a assistência direta dos advogados", completou.

Juliana Sales permanece presa no presídio de Teófilo Otoni desde o dia 20 de junho. De acordo com a Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais, não há previsão da transferência dela para o Espírito Santo. Ainda segundo a secretaria, informações sobre possíveis pedidos de exame não são divulgados, por serem de cunho pessoal do custodiado.  

Prisão domiciliar

A defesa de Juliana Sales informou ainda que protocolou na última sexta-feira (06), em Linhares, o pedido de revogação da prisão preventiva de Juliana Sales, juntamente com o pedido de prisão domiciliar.

Ameaças

A Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais informou, por nota, que, até o momento não foi formalizado nenhum registro de ameaça contra Juliana Sales.

Omissão

Segundo a decisão da Justiça, Juliana sabia dos “supostos abusos sexuais” sofridos pelos filhos e ela e o marido tinham planos de usar a morte das crianças como forma de ganhar notoriedade e ascensão religiosa.

A Justiça autorizou para que Juliana Sales seja transferida de Minas Gerais para um presídio no Espírito Santo, mas ainda não há uma data definida para isso.

O crime

O pai de Joaquim e padrasto de Kauã, Georgeval Alves, é acusado de molestar, agredir e atear fogo nos meninos, que morreram carbonizados. Ele é marido de Juliana e foi preso dias depois da tragédia.

A morte dos irmãos aconteceu em Linhares, norte do Espírito Santo, na madrugada do dia 21 de abril. Na ocasião, a mãe das crianças estava em viagem para um congresso religioso em outra cidade. Na casa, os meninos estavam sob os cuidados de Georgeval.

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Após o incêndio, os corpos carbonizados dos irmãos foram encaminhados para o Departamento Médico Legal (DML), em Vitória, onde foi necessária a realização de exames de DNA para identificação.

Na segunda-feira seguinte ao incêndio, o pastor George e a esposa, Juliana Sales, mãe das crianças, estiveram no DML para o recolhimento de material para realizar os exames de DNA.

Fonte: Folha Vitória 

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